Presença de acompanhantes juntos às grávidas

A gestação é um momento especial na vida de uma mulher e também de toda a família, que espera ansiosa a chegada do novo membro. Esse momento precisa de todo cuidado possível, para garantir uma rápida e segura recuperação para a mãe e seu bebê.
Em nosso país temos a lei 11.108, criada em 2005, para garantir a presença de acompanhantes às parturientes. Porém, a lei muitas vezes é descumprida por maternidades públicas e também por particulares.
Como Deputado Estadual, Léo Moraes criou o Projeto de Lei 1021/2018 que torna obrigatório aos hospitais da rede pública e privada, contratados ou conveniados com o Sistema Único De Saúde (SUS), permitirem a presença de acompanhantes a parturientes. Apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecer que a criança internada ou em observação tem direito a um acompanhante com condições adequadas, essa norma nem sempre é cumprida pelas unidades, deixando o recém-nascido e a gestante sem o devido cuidado e respeito que a nossa legislação oferece a este segmento da sociedade.
Segundo o Ministério da Saúde, o acompanhamento traz benefícios como alívio da dor, menor duração do trabalho de parto, diminuição da taxa de depressão pós-parto e reforça os laços afetivos da família.

“Devemos proporcionar às mulheres a oportunidade de estarem com seus entes nesse momento tão marcante que é o nascimento de um filho.”

Por meio do projeto fica estabelecido que hospitais privados e públicos garantam acomodações apropriadas e as principais refeições aos acompanhantes. Em casos de internações em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), ou outras situações clínicas, em que a presença de acompanhantes seja contraindicada, a decisão deve ser justificada pelo corpo técnico.
A unidade hospitalar que descumprir a nova lei poderá ser multada, caso aconteça reincidência o valor será dobrado e repassado para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher.
De acordo com Léo Moraes: “devemos proporcionar às mulheres a oportunidade de estarem com seus entes nesse momento tão marcante que é o nascimento de um filho. Com alguém ao lado, essas mães recebem carinho, suporte, auxílio e condições ideais para uma boa recuperação”.
Caso o direito ao acompanhante seja negado, a família pode procurar a Ouvidoria do Ministério da Saúde, no telefone 136.

Para mais informações: www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2017/08/lei-do-acompanhante-garante-que-parceiros-acompanhem-gestantes-durante-o-parto

www.al.ro.leg.br/institucional/noticias/leo-moraes-cria-projeto-de-lei-que-permite-presenca-de-acompanhantes-a-parturientes