Desconto no IPVA de bons motoristas

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 1,25 milhão de pessoas morrem por ano em acidentes de trânsito em todo o mundo. Um dos principais objetivos da Agenda para o “Desenvolvimento Sustentável 2030” é relativo à segurança no trânsito, que visa reduzir pela metade o número global de mortes e lesões causadas em acidentes de trânsito até 2020.
Infelizmente nosso país aparece em quinto lugar entre os países recordistas em mortes no trânsito, ficando atrás da Índia, China, EUA e Rússia. De acordo como o Ministério da Saúde, no ano de 2015, foram registradas 37.306 mortes e 204 mil pessoas feridas no trânsito brasileiro.

“Assim como se pune os transgressores, deve-se beneficiar os bons motoristas”

Visando incentivar os cidadãos a respeitarem as normas de trânsito, e assim reduzir a quantidade de acidentes automotivos em Rondônia, o deputado Léo Moraes criou o Projeto de Lei Ordinária nº 894/2018 que institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os contribuintes. Por meio do projeto, os condutores e proprietários de veículos que não cometerem infrações de trânsito de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano anterior, será beneficiado com descontos de 5 a 15% de acordo com critérios estabelecidos.
Para Léo: “É fato e notório que o elevado número de acidentes com vítimas têm elevado os gastos com atendimento hospitalar nos mais diversos hospitais do Estado”.
O deputado acredita que é preciso beneficiar os motoristas que cumprem as normas, incentivando, assim, os condutores de veículos automotores a respeitarem o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Sobre o projeto, Léo Moraes afirma: “Assim como se pune os transgressores, deve-se beneficiar os bons motoristas. Além de salvar vidas, o objetivo primeiro desta norma é diminuir o número de vítimas que, por sua vez, resultará em redução de custos ao Estado”.

Saiba mais: http://rondoniaovivo.com/politica/noticia/2018/04/11/leo-moraes-cria-projeto-de-lei-que-oferece-desconto-no-pagamento-do-ipva-contribuintes.html